Última atualização: 12 de agosto de 2026
Estes Termos e Condições regulam o uso do site Dona Veste e as compras realizadas por meio da loja virtual. Ao navegar, criar uma conta ou concluir um pedido, o cliente declara que leu estas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. Identificação e atendimento
Marca: Dona Veste
Atendimento: donavestelingerie@gmail.com | WhatsApp: (22) 98835-5586
Localização informada para atendimento: Cordeiro — RJ, CEP 28540-000.
2. Produtos e informações
A Dona Veste comercializa lingerie, moda íntima, pijamas e peças relacionadas. As imagens, cores e tonalidades podem sofrer pequenas variações conforme iluminação, tela e disponibilidade. Os tamanhos, cores e demais opções válidas são aqueles exibidos na página do produto no momento da compra.
O cliente deve conferir descrição, medidas, cor, tamanho, quantidade e demais características antes de concluir o pedido. Quando um produto exigir escolha de variação, a compra dependerá da disponibilidade da combinação selecionada.
3. Preços e condições de pagamento
Os preços, descontos, condições promocionais e custos de frete são os exibidos no site no momento da compra, salvo erro evidente de sistema. Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout. Cartão, Pix, parcelamento ou outros meios somente serão considerados disponíveis quando forem efetivamente exibidos na tela de pagamento.
A aprovação do pagamento depende do provedor utilizado e de suas regras de segurança. A Dona Veste poderá solicitar confirmação de dados ou cancelar pedidos com indícios de fraude, inconsistência ou impossibilidade de processamento, com comunicação ao cliente e restituição dos valores quando aplicável.
4. Pedido e confirmação
O pedido é considerado recebido após o registro no site. A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento e da disponibilidade do produto. Caso ocorra indisponibilidade superveniente, entraremos em contato para oferecer alternativa ou restituição do valor pago, conforme a legislação aplicável.
5. Entrega e frete
O frete e o prazo estimado são calculados conforme o CEP e a modalidade escolhida no carrinho ou checkout. Os prazos podem sofrer alterações por fatores de transporte, endereço incorreto, ausência do destinatário, força maior ou outros eventos fora do controle direto da loja.
O cliente deve conferir o endereço informado antes de finalizar o pedido. Eventuais problemas de entrega devem ser comunicados à Dona Veste pelos canais de atendimento para análise e acompanhamento.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme aplicável. A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento, com a identificação do pedido.
Produtos com defeito, divergência ou problema de entrega devem ser comunicados assim que identificados. Para peças íntimas, as orientações de devolução deverão considerar a integridade, higiene e condições do produto, sem limitar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Procedimentos de troca, devolução, análise e reembolso serão informados pela equipe de atendimento de acordo com o caso e com a legislação aplicável.
7. Cadastro e responsabilidade do cliente
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, pela atualização do cadastro e pela guarda de sua senha. Não é permitido utilizar o site para fraude, tentativa de invasão, violação de direitos, envio de conteúdo ilícito ou qualquer prática que prejudique a operação da loja.
8. Conta, carrinho e funcionamento do site
Podem ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção, atualização, segurança ou correção de erros. A loja poderá corrigir informações, atualizar produtos e ajustar condições antes da confirmação do pedido, respeitando os direitos do consumidor.
9. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marca, identidade visual e demais elementos do site pertencem à Dona Veste ou são utilizados com autorização. A reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia é proibida.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da Dona Veste.
11. Atendimento e solução de dúvidas
Para dúvidas sobre produtos, pedidos, entrega, pagamentos, trocas ou devoluções, entre em contato pelo e-mail donavestelingerie@gmail.com ou pelo WhatsApp (22) 98835-5586.
12. Alterações destes termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir mudanças nos produtos, serviços, processos ou na legislação. A versão vigente será a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.
